Sindiágua/RS
propõe uma emenda popular à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, tornando a água indisponível à privatização.
A água é um bem natural finito. Essencial a todas as formas de vida
biológica, especialmente à saúde e a alimentação humana. Atualmente,
quase 3 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso à água
potável. O Brasil dispõe de 8,5% de toda a água doce disponível,
portanto é uma questão de soberania nacional preservarmos e mantermos a
água sob controle público para as gerações futuras.
Em nosso estado diferentes linhas filosóficas têm-se alternado no
poder, circunstância que leva a não haver uma continuidade no trato das
políticas públicas, mais notadamente na manutenção e conservação dos
mananciais hídricos, já não tão mananciais, dado as especulações
fundiárias e crescimento desordenados das cidades e campo, onde o meio
ambiente e por seu turno, a água que fundamenta toda a vida terrena,
sofre os mais cruéis ataques da dita civilização contemporânea. Estes
ataques destroem não só o espaço público, de manutenção da mínima
condição de salubridade de vida, somados a destruição exponencial
do elemento água, fundamentando a máxima de ser “o homem o lobo do
homem.”
QUEM SOMOS
O SINDIÁGUA-RS é o sindicato que congrega os trabalhadores em
saneamento ambiental em todo o estado do Rio Grande do Sul.
Entendemos que é através da conscientização das pessoas acerca da
igualdade dos seres vivos que ocorrerá a preservação dos bens naturais
fundamentais da humanidade. Nossa luta está inserida nesse espectro
através da preservação do bem natural mais importante para a vida, a
ÁGUA... o compromisso dos cidadãos no correto uso e conservação desse
bem, e a manutenção como bem público e de responsabilidade de
todos. Esta meta passa necessariamente pela busca da hegemonia da
sociedade civil para evitar a privatização de qualquer bem natural,
onde a disputa está mais notadamente focada na propriedade privada do
bem água.
Entendemos que, só com a natureza pública da água o Estado poderá
cumprir seu papel constitucional. A construção deste fim maior é levar
o bem essencial, água e sua distribuição plena, aos mais remotos locais
da sociedade, cumprindo o papel mais importante desta meta que é a sua
UNIVERSALIZAÇÃO.
OBJETIVOS
O objetivo da campanha é dar visibilidade e sensibilizar a sociedade
gaúcha e quiçá nacional, quanto ao grave problema da falta e má
distribuição de água em condições de potabilidade a toda a população.
Apontada como a maior riqueza natural, já hoje, a água é alvo da sanha
dos grandes conglomerados econômicos internacionais, que visam a compra
das reservas de água doce, incluindo aí os rios, os lagos, as fontes
minerais naturais, bem como as águas subterrâneas com condições de uso
humano, mais notadamente o Aqüífero Guarani, na América do Sul.
A partir da coleta de assinaturas da população gaúcha, pretende-se
chegar a um mínimo de 1.500.000 assinaturas, dentro do espectro
eleitoral, de pessoas acima de 16 anos de idade. Garantindo através da
assinatura do abaixo-assinado que a população como um todo não sofra a
ação do capital internacional, que é só especulativo, não agregando
nada à cidadania, visando somente o lucro, descumprindo qualquer norma
de universalização do bem público que vier a tomar posse. Por isso é
que entendemos ser de máxima importância a prerrogativa ora iniciada, a
ser conquistada, que é a manutenção dos recursos naturais,
especificamente a ÁGUA, sob o manto democrático, representado pelo
poder público.
Para esta tarefa estaremos mobilizando todas as faces da sociedade
civil organizada no estado (sindicatos de trabalhadores urbanos e
rurais, ativos, aposentados e pensionistas, sindicatos empresariais do
comércio e indústria, organizações religiosas, esportivas,
beneficentes, ONG's, movimentos e representações políticos partidárias,
minorias não representadas nas instituições do ordenamento civil,
movimentos étnicos e de gênero, estudantes e suas escolas,
etc...)
JUSTIFICATIVA
A manutenção da vida, a universalização do bem água, que significa o
acesso público em condições de potabilidade a toda população, a
dignidade dos seres vivos que dependem da água para sobreviver, as
expectativas de vida em condições constitucionais da preservação da
humanidade e igualdade de condições de todos os cidadãos.
Água também faz parte do ciclo do crescimento econômico de todos que
ativamente produzem em seus campos. Se só for levada em conta a
produção deste bem no viés economicista internacional, mesmo quem
produz, ainda que modestamente, pode ter seus ganhos reduzidos, dado a
elevação dos preços do insumo água. Não tendo a quem justificar, não
havendo quem os regule, o proprietário da água terá nas mãos o preço de
um produto indispensável, que pode tornar-se inalcançável para uma
parte da população menos abastada, e influência direta na saúde destes
menos possuídos, trazendo um trágico quadro de comprometimento do
sistema hospitalar e de saúde pública. Uma transferência pura e simples
da responsabilidade de produzir e levar água de boa qualidade, do ente
estatal para outra iniciativa, promoverá sem dúvida o desmonte do
sistema de conservação do bem da dignidade humana, a saúde.
CARACTERÍSTICAS
Em particular o projeto apresenta uma primazia nacional. Com a meta de
defesa do bem público, a água, não se tem notícia de outra proposta de
movimento que tenha sido realizada - com exceção do Uruguai ao
modificar sua constituição federal neste realizado.
Com o princípio norteador de ser uma atividade suprainstitucional,
defende-se apenas as cores da preservação da vida, a celebração de sua
permanência na terra, onde todos possam desfrutá-la indiferentemente,
não fazendo qualquer diferença sua localização nos espectros
associativos.
O projeto será composto de seminários preparatórios regionais no
interior do estado, que ocorrerão a partir de maio, iniciando na
capital gaúcha e compreendendo as regiões sul, noroeste, nordeste,
litoral, serra, centro-oeste; culminando com o seminário estadual
propriamente dito no mês de novembro de 2008.
Preferencialmente os seminários serão compostos de apresentação de
painéis e colóquio com os participantes/assistentes, estando toda
população apta a participar dos eventos, mediante inscrição preliminar,
que poderá acontecer tanto pessoalmente ou através do site colocado à
disposição. Estes painéis necessariamente deverão levar em conta
as vicissitudes e diferenças regionais no que tange as discussões dos
usos e preservação ambiental com a temática água.
PÚBLICO
Com a intenção de não privar qualquer pessoa, da população gaúcha e
nacional, como beneficiária direta deste evento, as inscrições serão
abertas a todos os interessados, pois julgamos que todos são
diretamente afetados pelas condições de sanidade sócio-ambiental. Com o
compromisso de obtermos um mapa da mobilidade das pessoas que comporão
os seminários preparatórios regionais, desde sua inscrição já são
convidadas para o seminário de novembro.
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